Legal
Termos de Uso.
Última atualização: 21/07/2026
1. Âmbito e Identificação
Estes Termos de Uso regulam a navegação e a aquisição de produtos por meio do site esferafitness.com.br, de propriedade da ESFERA FITNESS, marca focada em confecção premium de moda fitness com sede em Nova Friburgo/RJ. Ao utilizar nosso site, você manifesta concordância integral com estes termos.
2. Oferta de Produtos, Preços e Disponibilidade
Todas as peças anunciadas no site estão sujeitas à disponibilidade de estoque. A ESFERA FITNESS reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de digitação de preços ou descrições sem aviso prévio. Os preços apresentados no fechamento do carrinho são garantidos no ato da finalização da compra.
3. Formas de Pagamento e Processamento
As transações financeiras são processadas através de gateways de pagamento seguros e criptografados. Aceitamos pagamentos via PIX e Cartões de Crédito ou Débito. A liberação dos produtos para envio ocorre somente após a confirmação do pagamento pelas instituições financeiras.
4. Política de Entrega e Envio
Realizamos entregas em todo o território nacional através dos Correios e transportadoras parceiras. O prazo médio estimado de entrega varia de 7 a 15 dias, dependendo da sua localização e modalidade de frete selecionada. A responsabilidade da entrega passa à transportadora após a postagem, garantindo-se o código de rastreamento para o comprador.
5. Direito de Arrependimento e Devoluções
Em total conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Decreto Federal nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce), garantimos ao cliente o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, com reembolso integral dos valores pagos (incluindo o frete) e custos de logística reversa por nossa conta.
6. Propriedade Intelectual
Todo o material visual, designs, marcas, fotografias e textos presentes em esferafitness.com.br pertencem à ESFERA FITNESS. A reprodução ou utilização comercial não autorizada de qualquer conteúdo constitui infração de direitos autorais protegida por lei.
7. Central de Atendimento e Foro
Para sanar dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato via contato@esferafitness.com.br ou pelo WhatsApp +55 (22) 99290-5391. Para dirimir litígios oriundos deste contrato de adesão, fica eleito o Foro da Comarca de Nova Friburgo/RJ.